Tag Archives: recursos,

By | 02/09/2014

Comissão especial: deputado elogia aprovação de PEC que aumenta recursos do FPM

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação, nesta terça-feira (2), do parecer final da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 426/14) do Senado que aumenta os recursos da União...

By | 21/08/2014

Ministério da Saúde repassa R$ 55,4 mi para hospitais universitários

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (21), por meio de publicação no Diário Oficial da União, a liberação de R$ 55,4 milhões para reestruturação de hospitais universitários federais. Serão hospitais de diversos estados e o recurso será destinado...

By | 31/07/2014

BNDES destina recursos para projetos de saneamento em quatro estados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje (30) a aprovação de financiamentos de R$ 550,5 milhões para projetos de saneamento nos estados de São Paulo, do Amazonas, Paraná e Rio Grande do Sul.  As obras...

By | 23/07/2014

Dilma sanciona lei que acelera Justiça do Trabalho

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta semana a Lei 13.015/14, que garante maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. Com a nova lei, um ministro relator de processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) poderá negar seguimento ao...

By | 22/07/2014

Projeto exige fiscalização em obra de escola para liberar verba do Fundeb

Foto: Gustavo Bezerra   Projeto de lei (PL 6533/13) do deputado Artur Bruno (PT-CE) em análise na Câmara dos Deputados, prevê a visita de pelo menos três integrantes do conselho de acompanhamento e controle municipal do Fundo de Manutenção e...

By | 21/05/2014

Orçamento aprova crédito suplementar para obras de desenvolvimento urbano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20), o parecer favorável do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) ao projeto de lei do Congresso (PLN 2/14), de autoria do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 113,8 milhões para...

By | 09/05/2014

Afonso Florence quer mais investimentos em saneamento básico

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Afonso Florence (PT-BA) protocolou, na última quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados o projeto de complementar (PLP 388/14) que dispõe sobre o Sistema Nacional de Saneamento Básico, institui o Fundo Nacional de Saneamento...

By | 07/04/2014

Administração consistente – Vicentinho

Foto: Gustavo Bezerra   No artigo abaixo, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP) rebate ataques à Petrobras e mostra os êxitos da empresa, como nas recentes operações de  captação de recursos no mercado internacional de capitais, o...

By | 25/09/2013

Margarida destaca empenho do Governo Federal em destinar mais recursos para a Saúde

Após semanas de negociação, o Governo Federal decidiu aceitar proposta que tramita no Congresso Nacional e que destina 15% da receita líquida da União para a Saúde. A decisão foi anunciada na terça-feira (24), pela ministra de Relações Institucionais,...

By | 24/07/2013

Pacto da mobilidade libera recursos ainda este ano, diz ministra

Estados e municípios que tiverem projetos de mobilidade urbana adiantados poderão receber recursos do pacto da mobilidade ainda este ano. A informação foi passada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniu na terça-feira (23) com o ministro...