O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 2960/15) que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não declarada ao fisco brasileiro. A proposta está na pauta de votação...
Às vésperas da votação pela Câmara dos Deputados do projeto que trata da regularização de capital externo que precisa ser removido para o Brasil (PL 2.960/2015), e num momento em que centenas de nações adotam legislações duras para evitar...
Um grupo de parlamentares liderados pelas deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS) realizou nesta segunda-feira (26) um ato de protesto na Câmara contra a aprovação do projeto de lei (PL 6583/13), de autoria do deputado...
O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator do projeto de lei 2960/15, que permite a legalização de recursos enviados ao exterior sem o pagamento de tributos, apresentou o parecer sobre a proposta durante reunião da Comissão Especial sobre a Tributação...
O plenário da Câmara aprovou, por 248 votos favoráveis, 19 contrários e 7 abstenções, uma emenda substitutiva ao projeto (PL 4474/04) que limita as transferências voluntárias da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, à média...
O deputado Assis do Couto (PT-PR) participou nesta quinta-feira (18), de uma audiência pública que debateu o futuro da Educação no Campo no Brasil, focando o trabalho dos Centros de Formação por Alternância. No sul, esta modalidade é...
O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em 2015, será da ordem de R$ 3,8 bilhões. O montante representa um aumento de pouco mais de R$ 100 milhões em relação ao ano passado, reafirmando o compromisso...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, nos últimos dias, o empenho de R$ 5.564.450,34 para construção de escolas em oito municípios paranaenses. O empenho do recurso foi gerado após uma série de reuniões realizadas pelo...
A Resolução Política divulgada pelo Partido dos Trabalhadores, ao final da reunião de seu Diretório Nacional, na sexta-feira (17), traz um dos mais contundentes documentos do partido dos últimos anos. Várias questões históricas para o partido, tidas como...
Foto: Gustavo Bezerra O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (PT-AC), informou nesta segunda-feira (2) que os parlamentares da Bancada do PT não vão utilizar recursos para pagamento de passagens aéreas de cônjuges de parlamentares. ...