Tag Archives: recursos,

By | 28/12/2015

Governo libera R$ 6,6 mi para regiões atingidas por chuvas no Sul

A presidenta Dilma Rousseff sobrevoou no sábado (26) as áreas atingidas pelas enchentes em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, fronteira do Brasil com a Argentina. Antes de sobrevoar a região, a presidenta fez uma reunião com autoridades locais,...

By | 04/11/2015

“Não haverá perdão para dinheiro sujo”, afirma Bohn Gass

O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 2960/15) que regulariza ativos obtidos de maneira lícita, mas mantidos no exterior de forma não declarada ao fisco brasileiro. A proposta está na pauta de votação...

By | 27/10/2015

OCDE elogia governo por ações de combate à sonegação e à evasão de divisas

Às vésperas da votação pela Câmara dos Deputados do projeto que trata da regularização de capital externo que precisa ser removido para o Brasil (PL 2.960/2015), e num momento em que centenas de nações adotam legislações duras para evitar...

By | 26/10/2015

Recurso pode levar Estatuto da Família à votação do plenário da Câmara; PT denuncia retrocesso

Um grupo de parlamentares liderados pelas deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS) realizou nesta segunda-feira (26) um ato de protesto na Câmara contra a aprovação do projeto de lei (PL 6583/13), de autoria do deputado...

By | 21/10/2015

Mentor propõe calibragem nas alíquotas cobradas para a regularização de recursos no exterior

O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), relator do projeto de lei 2960/15, que permite a legalização de recursos enviados ao exterior sem o pagamento de tributos, apresentou o parecer sobre a proposta durante reunião da Comissão Especial sobre a Tributação...

By | 24/09/2015

Plenário aprova limite de transferências de recursos em ano eleitoral

O plenário da Câmara aprovou, por 248 votos favoráveis, 19 contrários e 7 abstenções, uma emenda substitutiva ao projeto (PL 4474/04) que limita as transferências voluntárias da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, à média...

By | 19/06/2015

Assis do Couto participa de audiência pública sobre Educação no Campo brasileiro

  O deputado Assis do Couto (PT-PR) participou nesta quinta-feira (18), de uma audiência pública que debateu o futuro da Educação no Campo no Brasil, focando o trabalho dos Centros de Formação por Alternância. No sul, esta modalidade é...

By | 15/06/2015

Merenda dos estudantes está garantida em 2015

  O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em 2015, será da ordem de R$ 3,8 bilhões. O montante representa um aumento de pouco mais de R$ 100 milhões em relação ao ano passado, reafirmando o compromisso...

By | 10/06/2015

Assis do Couto anuncia recursos para a educação no Paraná

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou, nos últimos dias, o empenho de R$ 5.564.450,34 para construção de escolas em oito municípios paranaenses. O empenho do recurso foi gerado após uma série de reuniões realizadas pelo...

By | 22/04/2015

DN dá prioridade para fim do PL 4330 e recursos dos mais ricos no ajuste

  A Resolução Política divulgada pelo Partido dos Trabalhadores, ao final da reunião de seu Diretório Nacional, na sexta-feira (17), traz um dos mais contundentes documentos do partido dos últimos anos. Várias questões históricas para o partido,  tidas como...

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