Proposta em análise no Senado representa risco ao meio ambiente por enfraquecer legislação e abrir as portas para privatização de áreas do litoral; A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu, nesta segunda-feira (27/5), a Proposta de...
Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização; A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2023) foi duramente criticada por especialistas ouvidos nesta...
O PT no Senado ganhará uma nova senadora nesta terça-feira (2), com a posse de Janaína Farias. Ela assumirá o mandato como representante do Ceará, em consequência da licença de Augusta Brito. Nascida no município de Crateús, Janaína tem...
No 8 de março, senadoras destacam retomada de políticas voltadas às mulheres. “Nosso espaço na política está conquistado. Daqui em diante a tendência é sempre termos mais mulheres nos espaços de poder”, diz Teresa Leitão; Nunca antes na história...
Ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar O governo Lula criou nesta terça-feira (28/11) o programa de bolsa...
Protocolo de adesão do país vizinho ao bloco foi assinado em 2015, ainda durante o governo Dilma Rousseff. Proposta segue para promulgação; O Senado aprovou nesta terça-feira (28/11) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 380/2023), originado na Câmara dos...
Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo; Faltando pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar constitucional do fim de ano, começam a ganhar a atenção dos integrantes...
No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra; O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/9), por 43 a 21, com o posicionamento contrário do PT,...
Projeto que ameaça demarcações de terras indígenas começa a andar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para frear açodamento, senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu debate na próxima terça (22); O projeto do Marco Temporal, que ameaça o...
Além da sessão especial, plenário ainda deve votar projeto que inclui Margarida Alves no Livro de Heróis da Pátria; Mais de 150 mil mulheres começam a chegar a Brasília para a Marcha das Margaridas. Em sua 7ª edição, a...