Exatamente um mês após Jair Bolsonaro anunciar nas redes sociais a sanção da lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte política pública permanente, o Pronampe ainda é promessa para “as próximas...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 4139/21), do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de...
Diante da continuidade da crise sanitária causada pela pandemia do Covid-19, microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários precisam urgentemente de crédito barato, ou a fundo perdido, para manter suas atividades e empregos em 2021. Essa foi a síntese...
A Câmara, em sessão do Congresso Nacional, aprovou nesta segunda-feira (19) o PLN 2/21 que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, neste ano, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução...
O governo de destruição, com definiu o ex-presidente Lula, decidiu abandonar definitivamente as micros e pequenas empresas a sua própria sorte. Projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC), no âmbito da terceira fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às...
O governo de destruição, com definiu o ex-presidente Lula, decidiu abandonar definitivamente as micros e pequenas empresas a sua própria sorte. Projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC), no âmbito da terceira fase do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às...
Com o voto do PT, a Câmara provou, na madrugada desta quinta-feira (30), a medida provisória (MP 946/20), que permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045,00 – um salário mínimo – do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
Os deputados aprovaram parcialmente, nesta quarta-feira (29), as emendas do Senado à medida provisória (MP 944/20), que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem suas folhas de salários durante a pandemia do novo coronavírus. O...