Benedita e partidos acionam STF sobre novas regras do Pronac
A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), junto à bancada do PT e dos partidos do PSOL, PSB, PCdoB, REDE e PDT, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os impactos e a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.755/2021, que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura no país. A ação é contra a nova sistemática […]
Natália Bonavides apresenta projeto para impedir que Bolsonaro controle a produção cultural no Brasil
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou um projeto de decreto Legislativo (PDL 339/2021) para enfrentar os novos ataques de Bolsonaro contra a cultura e impedir que o presidente censure e controle as produções culturais no Brasil. Por meio do decreto nº 70.755, de 26 de julho de 2021, Bolsonaro quer modificar a estrutura do […]