A deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), junto à bancada do PT e dos partidos do PSOL, PSB, PCdoB, REDE e PDT, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os impactos e a inconstitucionalidade do Decreto nº 10.755/2021, que...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou um projeto de decreto Legislativo (PDL 339/2021) para enfrentar os novos ataques de Bolsonaro contra a cultura e impedir que o presidente censure e controle as produções culturais no Brasil. Por meio...