O projeto de lei complementar (PLP 105/11), proposto pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), altera os critérios para autorização de contratação de operações de crédito externo para municípios, que atualmente utiliza apenas o número de habitantes como regra para...
Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos,...
Mesmo com a limitação de presença física em Brasília, devido à pandemia do coronavírus que impede o funcionamento normal da Câmara, a Bancada do Partido dos Trabalhadores – mesmo trabalhando de forma remota – lidera a produção legislativa em...
Enquanto a pandemia do coronavírus se espalha pelo Brasil – por conta da incompetência e do terraplanismo sanitário praticado pelo governo Bolsonaro – e que segundo dados das Secretarias de Saúde dos estados já contaminou mais de 740 mil...
“Neste momento de desgoverno, neste momento de acinte à democracia, nós ainda termos que conviver com um presidente completamente tresloucado, completamente irresponsável, que simplesmente acha que pode liderar um movimento autoritário. Enquanto isso, ele — eleito presidente da República...
O Partido dos Trabalhadores segue fazendo a diferença no Brasil. A Bancada do PT na Câmara dos Deputados já apresentou 208 projetos de lei (PLs) com diversas temáticas e assuntos relacionados à luta de combate à pandemia do coronavírus...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) fez duras criticas a postura do presidente Bolsonaro, que preferiu ignorar os alertas sobre os efeitos do coronavírus (Covid-19) no Brasil e mundo e apostou no confronto político. Ele destacou que há mais de...
A Bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) dois projetos de lei para ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica agravada agora pela pandemia de coronavírus. Um dos projetos...
Preocupado com a questão que atinge o País, com a propagação do coronavírus, e o número crescente de infectados com o COVID-19, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara dos Deputados, na terça-feira (17), diversas iniciativas para...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, nesta terça-feira (17), três projetos de lei que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus. O PL 651/2020 assegura que trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado...