Tag Archives: Projeto de Lei nº 1176, de 2011,

By | 11/06/2013

Audiência debaterá Lei dos Mestres

A Comissão de Cultura aprovou em reunião realizada dia 24 de abril, requerimento para realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1176, de 2011 de autoria do deputado Edson Santos (PT-RJ), que “institui o Programa...