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By | 30/06/2021

Senado aprova projeto que define regras de parceria com Organizações da Sociedade Civil na pandemia

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (29), por consenso, o projeto de lei (PL 4113/2020), de autoria deputado Afonso Florence (PT-BA). Também aprovado por consenso na Câmara dos Deputados, o PL 4113 assegura o repasse de ao menos...