Tag Archives: Projeto de Lei 2233/19

By | 02/10/2019

Comissão aprova projeto que isenta de tributos medicamentos destinados a doenças raras

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2233/19, de autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), que concede benefícios tributários para os medicamentos utilizados no tratamento de pacientes...