Tag Archives: Projeto de Lei 10.431/2018

By | 05/12/2018

Líder Paulo Pimenta critica projeto que visa a criminalização dos movimentos sociais

Uma proposta que tramita em caráter de urgência no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem preocupado parlamentares do campo progressista e movimentos populares. O Projeto de Lei 10.431/2018, de autoria do Poder Executivo, torna possível o bloqueio...