Nesta semana, o deputado Marcon (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo para suspender o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que acaba com o subsídio a produtores rurais no consumo de...
Boletim 256 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 2/11/2018 – 18h50 A senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT, apresentou nesta semana um Projeto de Decreto Legislativo (PDS 129/18)...
Para preservar os direitos dos usuários dos planos de saúde, a Bancada do PT na Câmara entrou com representação junto ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (2), questionando a inconstitucionalidade da Resolução Normativa 433/18, da Agência Nacional de Vigilância...
Para impedir mais um duro golpe contra a população, a Bancada do PT na Câmara apresentou nesta sexta-feira (29) um projeto de decreto legislativo, assinado pelo líder Paulo Lula Pimenta (RS), para sustar resolução que permite aos planos de...
O deputado Leo de Brito (PT-AC), juntamente com demais membros da Comissão de Educação da Câmara, apresentaram coletivamente, nesta quarta-feira (3), um Projeto de Decreto Legislativo sustando a norma do MEC que promove o desmonte do Fórum Nacional de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (23), em sessão extraordinária, a criação do cargo de Alto Representante-Geral do Mercosul. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 471/11, que segue agora para análise do Senado. Instituído em 2010 por...