Diante da retirada de direitos dos trabalhadores das estatais do País, como dos Correios, da Eletrobras, da Petrobras, dos bancos do Brasil e Caixa Econômica e outras, o deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) ingressou, nessa quinta-feira (18), com o...
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou nessa segunda-feira (27), projeto de decreto Legislativo (PDL 268/22), que visa sustar o decreto de Jair Bolsonaro, sobre manifestações do advogado-Geral da União, Bruno Bianco. Pelo decreto, Bianco...
A Bancada do PT na Câmara apresentou hoje (7) projeto de decreto legislativo (PDL 213/22) para barrar o início de estudos sobre a privatização da Petrobras. O PDL propõe sustar decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou nesta semana na Câmara um projeto de decreto legislativo (PDL 24/2022) para suspender o decreto do governo Bolsonaro que permite a privatização de cinco Parques Nacionais, incluindo o Parque Nacional da Serra...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 28/2022) no Congresso Nacional para sustar os efeitos do Decreto 10.958/2022, do governo Bolsonaro, que autoriza a privatização de vários...
A Bancada do PT na Câmara elaborou uma proposta de decreto legislativo para sustar as notas técnicas do Ministério da Saúde que tornaram pública a decisão de não aprovar as diretrizes para tratamento de pacientes com Covid-19 elaboradas pela...
A Bancada do PT na Câmara apresentou projeto de decreto legislativo para sustar a aplicação do Acordo de Cooperação 16/21, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), e do Acordo de Cooperação 27/2021,...
A Bancada do PT na Câmara apresentou projeto decreto de legislativo para sustar o despacho do ministro da Educação do governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, que proíbe as universidades federais de cobrarem dos estudantes a apresentação do comprovante de vacinação...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), apresentou nesta terça-feira (30) projeto de decreto legislativo (PDL 1077/21) que susta autorização dada pelo governo Bolsonaro a dois narcotraficantes para garimparem ouro em uma área...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), apresentou, nesta quarta-feira (30), projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem decisões do governo Bolsonaro em favor dos militares e também sobre o pagamento de benefícios da...