Tag Archives: proibição

By | 25/05/2020

Petistas analisam decisão dos EUA de proibir a entrada de brasileiros no País e criticam submissão de Bolsonaro a Trump

Parlamentares da Bancada do PT repercutiram a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de proibir a entrada – em território norte-americano – de brasileiros e estrangeiros que tenham estado no Brasil nos últimos 14 dias, por conta...

By | 21/11/2017

Fundamentalistas tentam nova manobra para remendar PEC 181

A deputada Erika Kokay (PT-DF) denunciou nesta terça-feira (21) mais uma tentativa de manobra encampada por parlamentares que há duas semanas aprovaram por 18 votos favoráveis relatório do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que sugere que os direitos constitucionais...

By | 31/10/2017

PT divulga nota de repúdio à proibição ao show de Caetano Veloso

Em nota assinada pela presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o Partido dos Trabalhadores repudiou o embargo da Prefeitura de São Bernardo do Campo e a ação do Ministério Público de São Paulo, que impediram a realização...

By | 18/03/2015

Dilma sanciona lei que criminaliza venda ou fornecimento de bebida alcoólica a menor

Foto: Roberto Stuckert Filho   A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei nº 13.106/15, nascida de um projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). A partir desta quarta-feira (18), com a publicação no texto...

By | 02/12/2014

Petista quer proibir cobrança indevida a microempresa

Foto: Gustavo Bezerra   Na segunda-feira (1°) o deputado Francisco de Assis (PT-SC) apresentou o projeto de lei (PL 8158/2014) que proíbe a cobrança de taxas por parte de Associações e Entidades de Classes às empresas e microempreendedores individuais...