O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (8), a Lei nº 14.216, fruto de projeto de lei (PL 827/2020), de autoria da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), e de outros parlamentares do PT, para suspender despejos durante a...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3.418/21), que dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113 de 2020, que...
Segundo informações do Censo da Educação Superior, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2018, versão mais recente do levantamento, 57.706 indígenas estavam matriculados em universidades. Ainda de acordo com o Inep, houve...
Matéria atualizada às 21h00 Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara derrubou na sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (27) os vetos do presidente Jair Bolsonaro às propostas aprovadas pelo Parlamento. Os petistas comemoraram, principalmente,...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram durantes discursos no plenário, nesta sexta-feira (24), que a Câmara dos Deputados tem a responsabilidade histórica de derrotar a proposta de emenda à Constituição da Reforma Administrativa (PEC 32/20). Segundo os petistas, além...
O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT debateu nesta segunda-feira (20), os impactos da proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2021), que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em...
Parlamentares, acadêmicos e até representantes de órgãos federais cobraram nessa quinta-feira (16) mais empenho do governo Bolsonaro, por meio de políticas públicas e recursos, no combate às queimadas e incêndios florestais no Pantanal. As declarações ocorreram durante o “Seminário...
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu, no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei (PL 1.374/2021) que visa assegurar desconto no gás de cozinha para auxiliar as famílias de baixa renda. O...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram em postagens pelo Twitter que não acreditam na súbita mudança de postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao STF. Segundo eles, a carta de Bolsonaro – divulgada após horas de reunião com...
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e outros 28 parlamentares de diferentes partidos protocolaram segunda-feira (6) na Câmara, o projeto de lei (PL 3079/2021), que visa prorrogar os prazos para implementação do novo ensino médio. As mudanças no...