A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) prevista no projeto de lei Complementar (PLP 216/2019), da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e de outros três parlamentares foi tema de debate no Núcleo de Educação e Cultura do...
Em audiência pública nessa quinta-feira (29), na Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros, a pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pantanal Balbina Soriano denunciou a...
O projeto de lei (PL 5595/2020), que obriga a retomada imediata das aulas presenciais nas escolas e universidades do País, sem vacina e sem segurança sanitária, foi retirado de pauta no Senado. O PL aprovado na Câmara na terça-feira...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifestaram, nesta quinta-feira (29), apoio à aprovação ao projeto de lei (PL 2564/20) que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e...
Na luta contra o projeto de lei (PL 5595/2020) aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) promoveu reunião online na tarde desta quarta-feira (28), do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)...
A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta quinta-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro mentiu durante discurso na Cúpula do Clima, reunião que conta com a participação de mais de 40 chefes de Estado do mundo, quando disse estar...
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram nessa quinta-feira (15), em audiência pública na Comissão Externa da Câmara destinada a acompanhar e promover estratégia nacional de enfrentamento às queimadas em biomas brasileiros, que os incêndios do ano passado, no...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram na noite desta quinta-feira (15) a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as condenações e processos movidos contra ele na...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) foi eleita, nesta quinta-feira (15), 2ª Coordenadora Adjunta da bancada feminina da Câmara dos Deputados. A eleição da nova coordenação e das procuradoras da Secretaria da Mulher foi na tarde de hoje. A...