A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 5238/20), de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e outros, que proíbe o uso de linguagem que afete a dignidade das partes ou...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram nesta sexta-feira (10) representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) na qual requerem a suspensão imediata do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2022)...
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, o caráter de urgência ao projeto de lei (PL 886/2020), de autoria do deputado federal Padre João e outros 12 parlamentares petistas. A expectativa por sua imediata inclusão na Ordem...