Texto torna obrigatório haver estandes de artesanato em eventos com recursos públicos; proposta segue em análise na Câmara; A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que visa estimular o artesanato brasileiro, setor que...
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei (PL 5000/16), do Senado, que cria a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo), com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar...