A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou um projeto de decreto Legislativo (PDL 339/2021) para enfrentar os novos ataques de Bolsonaro contra a cultura e impedir que o presidente censure e controle as produções culturais no Brasil. Por meio...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou requerimento na Câmara para que o projeto de lei (PL 5992/13), que estabelece os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão tramite nas comissões de Ciência...