O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES) e os vices do colegiado, os deputado Padre João (PT-MG), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), encaminharam pedido de providências ao procurador-Geral...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) acatou nesta terça-feira (21) a representação feita pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) contra o então secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim. O ex-secretário fez apologia ao nazismo ao...
Em representação protocolada nesta terça-feira (30), as bancadas do PT no Congresso pedem que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, da Procuradoria-Geral da República (PGR), instaure processo para investigar o ato inconstitucional cometido pelo presidente Jair Bolsonaro, que...
As deputadas petistas Erika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS) e o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) protocolaram, nesta quinta-feira (13), na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), representação contra o desmonte da...