O deputado Jorge Solla (PT- BA) colocou a base do governo ilegítimo de Michel Temer em saia justa nesta terça-feira (25), durante audiência pública da CPI que debate supostas fraudes na aplicação da Lei Rouanet. O deputado lembrou caso...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei 1.139/07, que reformula a Lei Rouanet de Incentivo à Cultura (8.313/91) e cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura). Pela...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto de lei (PL 1.139/2007), sobre o Procultura, apresentou na à Comissão de Finança e Tributação (CFT) seu parecer sobre emendas recebidas na matéria. Em seu relatório, o deputado acatou também contribuições...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) registrou em plenário, nesta semana, que protocolou na Comissão de Finanças e Tributação seu parecer sobre o Procultura – projeto do governo que modifica a lei geral de financiamento da cultura brasileira, mais conhecida...