A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses; A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/22, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) qualificou hoje (22) como “absurda” a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer de pautar na madrugada desta quarta-feira (22) uma sessão virtual da 5ª. Turma da Corte para levar...
O militante bolsonarista que atacou o deputado José Guimarães (PT-CE) num voo entre Fortaleza (CE) e Brasília (DF), nesta segunda-feira (30), Gilberto Alves Junior, vai responder a processo por injúria e difamação, movido pelo parlamentar. Guimarães decidiu entrar com...
Emoção, carinho, respeito e admiração foram os sentimentos que dominaram as redes sociais dos parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nesta segunda-feira (30), após a divulgação da carta do presidente Lula, em resposta ao Ministério Público Federal (MPF)...
Em carta divulgada nesta segunda-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reitera que não aceitará “barganhas” e que “cabe agora à Suprema Corte corrigir o que está errado para que haja justiça independente e imparcial”. Leia a...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), informou hoje (26) que vai tomar todas as providências legais para identificar, processar e punir os responsáveis por mentira (fake news) que atribui a ele ataques aos nordestinos. A mentira...