Tag Archives: prisão em segunda instância

By | 04/12/2019

Câmara derrota Moro e aprova medidas de combate ao crime com respeito aos direitos fundamentais

Com apoio da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 408 votos favoráveis e apenas nove contrários, o projeto de lei (PL 10.372/18), do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Câmara dos Deputados, que...

By | 16/10/2019

Presidente age com autoritarismo, e voto favorável à prisão em segunda instância é lido na CCJ

Os deputados da Bancada do PT na Comissão de Constituição e Justiça afirmaram que o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), agiu com autoritarismo ao pautar o controverso tema da prisão em segunda instância na reunião da CCJ...

By | 15/10/2019

Rosário dá lição no presidente da CCJ, e oposição derruba votação que prevê prisão após segunda instância

A oposição mostrou mais uma vez unidade e impôs uma derrota aos deputados da base de apoio ao governo Bolsonaro. Os deputados da Bancada do PT, juntamente com outros parlamentares oposicionistas, conseguiram obstruir a votação da Proposta de Emenda...

By | 17/08/2018

Militantes em greve de fome pedem no STF agilidade para votar prisão em 2ª instância

Três militantes que fazem greve de fome pela libertação de Lula há 18 dias entraram em cadeiras de rodas no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim da tarde desta sexta-feira (17), onde foram recebidos em audiência pelo chefe de...

By | 07/08/2018

Após jejum de oito dias, manifestantes pedem audiência com ministros do STF

Os militantes de organizações do campo e da cidade que estão em greve de fome pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irão ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira (7) para protocolar 11 pedidos...

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