Tag Archives: prisão em flagrante

By | 23/11/2021

Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

Na semana em que se inicia os “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – campanha que busca a conscientização e mobilização da sociedade civil e do poder público a respeito dos diferentes tipos de...

By | 07/07/2021

CPI da Covid determina prisão de depoente por falso testemunho

Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Ministério da Saúde, teve a prisão decretada pelo presidente da CPI por cometer o crime de falso testemunho durante depoimento. O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou nesta quarta-feira (7)...