Em sua participação no FacetoFace do Portal Brasil, o novo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, destacou ontem que as mudanças na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários – anunciadas pelo governo na semana passada – têm como objetivo...
Desde o início de seu governo, Fernando Henrique Cardoso elegeu os servidores como objeto dos ajustes necessários à implantação de uma política neoliberal, ampliando a ofensiva após o acordo com o FMI. Para isso, recorreu a dois tipos de...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou, nesta semana, o projeto de lei complementar (PLP 415/2014) que assegura a concessão de aposentadoria especial ao segurado do Regime Geral de Previdência Social que exercer a atividade de...
Qualquer pessoa, mulher ou homem, sem renda própria que realize o trabalho doméstico na própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único...
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) participou, na tarde de quarta-feira, de audiência com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, onde discutiu a construção de 10 agências da Previdência Social nos municípios de Brasilândia, Eldorado, Sete Quedas,...
Levantamento do Ministério da Previdência divulgado recentemente registra queda no número de acidentes de trabalho. De 2011 para 2012, houve 15 mil acidentes a menos, mas o número ainda é elevado: 705 mil ocorrências no ano, o que...
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) usou a Tribuna da Câmara para analisar o debate econômico que vem transcorrendo, tanto na imprensa, quanto nos seminários especializados em economia e em outros fóruns importantes no País. Ele lembrou que o Fundo...
A Comissão de Seguridade Social e Família, por sugestão da deputada Erika Kokay (PT-DF), debateu nesta quinta-feira (9) as questões que envolvem os portadores da Síndrome de Fibromialgia, entre elas, a falta de atendimento da doença pelo Sistema Único...
Na última quinta-feira (18) foi aprovado pelo plenário do senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2013), originado da Medida Provisória 589/12 que estabelece novos critérios e parcelamento das dívidas de estados e municípios e de suas autarquias...