Foto : Salu Parente O deputado Luiz Alberto (PT-BA) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 7565/2014) que altera a Lei nº 11.977, de 2009, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Pelo projeto, o...
O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo será de 5,56%. Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e...
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, em reunião deliberativa nesta quarta-feira (2), o projeto de lei (PL 4381/12) que obriga o autor de violência contra a mulher a ressarcir a Previdência Social pelos gastos...
O deputado Paulão (PT-AL) elogiou em pronunciamento no plenário a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasp), que, de acordo com ele, é uma das maiores entidades associativas do País. “A Anasp completa 21 anos e é um...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) discursou em nome da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara Federal, nesta segunda-feira (20), para destacar a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) à Lei 12.810/2013, resultante da MP 589/2012, que dispõe sobre...
Na última quinta-feira (18) foi aprovado pelo plenário do senado o Projeto de Lei de Conversão (PLV 4/2013), originado da Medida Provisória 589/12 que estabelece novos critérios e parcelamento das dívidas de estados e municípios e de suas autarquias...