Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de resolução (PRC 31/23), que assegura às deputadas gestantes, a partir da 30ª semana de gestação ou por meio da apresentação...
Em sessão presidida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda secretária da Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (21), o projeto de lei (PL1604/22), do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a...