Tag Archives: PPPs

By | 05/04/2023

Joseildo comemora decreto do governo Lula que altera regras do Novo Marco Legal do Saneamento

A mudança das regras do Novo Marco Legal do Saneamento, editado por decreto nesta quarta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi comemorada pelo deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara....

By | 16/09/2021

PT vota contra MP que muda regras de fundos constitucionais e permite transferência de recursos públicos para o setor privado

A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16) a medida provisória (MP 1052/21), que modifica regras relativas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto também diferencia custos de operações...

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