Enfrentar a emergência climática e garantir comida saudável na mesa de todo o povo brasileiro. Estas foram prioridades apontadas pela população no processo participativo aberto pelo governo Lula para o Plano Plurianual/PPA do Brasil. Na condição de relator deste...
Um governo democrático e inclusivo só tem legitimidade com participação popular. Após retomar o Conselho de Participação Social, no mês passado, o presidente Lula consolida agora uma nova etapa para garantir a presença do povo no governo, cumprindo mais uma...
Ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Dilma Rousseff, a economista Tereza Campello advertiu que o governo Bolsonaro vai aprofundar a desigualdade social no País se insistir na manutenção do teto de gastos e na política...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20), do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O objetivo...
A Comissão de Educação da Câmara acolheu, nesta quarta-feira (16), quatro emendas da Professora Rosa Neide (PT-MT) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. Os recursos aportados são de R$...
Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados, sobre as novas mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, contrariou suas próprias declarações feitas em...
A escassez de água e a aridez do solo são as principais características de delimitação do semiárido, que abrange mais de 1,2 mil municípios, de dez estados brasileiros. Lá, vivem 26 milhões de pessoas, sendo 1,7 milhão delas no...
O governo enviará nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional projeto de lei complementar para refinanciar a dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa....
Nos próximos quatro anos, R$ 8,2 trilhões serão destinados a obras de infraestrutura, programas sociais e despesas permanentes como saúde, educação, Previdência Social e segurança pública. A administração da presidenta Dilma Rousseff está colocando em prática 54 grandes programas...
Aprovado em dezembro pelo Ministério de Minas e Energia, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) lista projeções e metas para o setor energético do País até 2024 e prevê expansão de 55% na capacidade instalada de...