Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20), do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O objetivo...
A Comissão de Educação da Câmara acolheu, nesta quarta-feira (16), quatro emendas da Professora Rosa Neide (PT-MT) ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. Os recursos aportados são de R$...
Durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na Câmara dos Deputados, sobre as novas mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, contrariou suas próprias declarações feitas em...
A escassez de água e a aridez do solo são as principais características de delimitação do semiárido, que abrange mais de 1,2 mil municípios, de dez estados brasileiros. Lá, vivem 26 milhões de pessoas, sendo 1,7 milhão delas no...
O governo enviará nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional projeto de lei complementar para refinanciar a dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa....
Nos próximos quatro anos, R$ 8,2 trilhões serão destinados a obras de infraestrutura, programas sociais e despesas permanentes como saúde, educação, Previdência Social e segurança pública. A administração da presidenta Dilma Rousseff está colocando em prática 54 grandes programas...
Aprovado em dezembro pelo Ministério de Minas e Energia, o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) lista projeções e metas para o setor energético do País até 2024 e prevê expansão de 55% na capacidade instalada de...
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (16), por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA 2016-2019), na forma de substitutivo de autoria do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), relator do PPA na Comissão Mista de Orçamento (CMO). De acordo com Zeca...
O Congresso Nacional manteve, em sessão deliberativa nesta terça-feira (15), os cinco vetos presidenciais colocados em votação. Entre os vetos mantidos está o que previa a desaposentação, mecanismo pelo qual a pessoa que se aposenta e continua a trabalhar...
A manutenção integral dos recursos para o programa Bolsa Família dominou os debates do parecer final do Orçamento da União para 2016, nesta terça-feira (15), na Comissão Mista de Orçamento. A grande maioria dos parlamentares se posicionou contra...