Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (5), por 283 votos a 140 e 2 abstenções, o projeto de lei (PL 3723/19) que trata da posse e do porte de armas no Brasil....
A grande promessa de campanha de Jair Bolsonaro foi cumprida: liberar o porte e a posse de armas. De forma absolutamente inconstitucional, o presidente editou o Decreto nº 9.785/19, que na prática revoga uma lei – o Estatuto do...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Nilto Tatto (PT-SP) protocolaram projeto de decreto legislativo (PDL 224/2019), para anular o decreto 9.785/2019, do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o...
A Bancada do PT na Câmara protestou duramente contra a decisão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, de anular a convocação de Sérgio Moro, ministro da Justiça, para falar em audiência pública sobre os seus projetos para a...
A violência desenfreada que os brasileiros vivenciam diariamente pode aumentar ainda mais com a flexibilização da posse de armas no País. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) decreto que facilita a comercialização e posse de armas pelos...