Tag Archives: políticas publicas

By | 04/12/2019

Comissão especial pode constitucionalizar Bolsa Família; Patrus destaca programa criado por Lula

“Quem tem fome tem pressa”. Com essa frase simbólica do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), argumentou em defesa da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 200/19) que constitucionaliza o Programa Bolsa...

By | 26/11/2019

Petistas cobram do governo federal políticas públicas para Assistência Social

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (26) para destacar a importância da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social que está acontecendo em Brasília, respaldada pela UnB (Universidade de Brasília). Ela enfatizou que...

By | 23/10/2019

Plano Plurianual de Bolsonaro promove cortes de programas sociais e afronta a Constituição, denuncia Pimenta

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), denunciou hoje (23) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o governo Jair Bolsonaro afrontou a ordem constitucional com a proposta de Plano Plurianual da União (PPA) para o...

By | 17/10/2019

Comissões da Câmara aprovam emendas de José Ricardo para a melhoria das políticas públicas no Amazonas

Esta semana se esgotou o prazo para apresentação e escolha das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019) e ao Plano Plurianual – PPA (PLN 21/2019-CN), por meio da Comissão de Educação e da...

By | 19/08/2019

Sessão solene da Câmara afirma direitos da população em situação de rua

Entre os dias 17 e 18 de agosto de 2004, sete pessoas em situação de rua foram executadas na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Até hoje os apontados como responsáveis pelo crime seguem impunes. O massacre...

By | 11/08/2019

Boletim 538 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Direto de Curitiba – 11/8/2019 – 492 dias de resistência – 17h30 1. A campanha pela liberdade do ex-presidente Lula ganhou mais um importante reforço internacional, neste domingo (11). Dezessete juristas, entre professores de Direito, advogados, ex-ministros da Justiça...

By | 31/05/2019

Bolsonaro escancara que não gosta de pobre e afirma que quem gosta é o PT

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta sexta-feira (31) para criticar e repudiar a decisão e o motivo pelo qual o presidente Bolsonaro pretende vetar a gratuidade no despacho de bagagens aprovada na Medida...

By | 14/05/2019

A violência no Brasil não se resolve com liberação de armas, afirma João Daniel

Com o objetivo de sustar o decreto 9.785/19 do presidente Jair Bolsonaro, que esta semana ampliou o acesso ao porte de armas de fogo, apresentamos na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 224/2019. Este decreto, flagrantemente inconstitucional,...