A Bancada do PT na Câmara protocolou nesta sexta-feira (12) dois projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar decretos de Jair Bolsonaro que extinguem a maioria dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e...
Graças à atuação da bancada do PT, juntamente com a bancada do PCdoB, não foi votado um projeto (PDC 1491/14) do Democratas (DEM) que susta a aplicação do decreto 8423/14, que cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS)....
Foto: Gustavo Bezerra Diante da postura da oposição de obstruir as votações em plenário nesta terça-feira (10), o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), tratou de desfazer a celeuma criada acerca do Decreto 8.243/14, que criou...