O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3/12), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Entre outros pontos, a proposta inclui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) na...
Combate à escravidão contemporânea é prioridade do governo Lula, e inclusão de empregadores na “Lista Suja” é resposta efetiva às irregularidades encontradas, mas também um alerta para a sociedade sobre a gravidade da questão O Ministério do Trabalho e...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3/7) o projeto de lei (PL 5665/23), do Senado, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro...
O governo federal não mede esforços para salvar vidas e reconstruir as cidades do Rio Grande do Sul atingidas pelas mais fortes chuvas da história do estado. No sábado (11), o presidente Lula assinou medida provisória que liberou crédito...
Os deputados petistas Rogério Correia (MG) e Rubens Pereira Jr. (MA) acusaram o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques de ter mentido durante depoimento da CPMI do Golpe, nesta terça-feira (20). O bolsonarista se contradisse sobre os...
O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou em entrevista à CNN Brasil, na quarta-feira (31), que a tentativa de golpe realizada em 8 de janeiro foi fruto de quatro anos de ataque à democracia praticado por...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe, criada para investigar os ataques à democracia de 8 de janeiro, será instalada na próxima quinta-feira (25/5). Formado para investigar os responsáveis pela violência contra os prédios dos Três Poderes...
Escolhido por Lula para comandar o Ministério da Justiça a partir de 1º de janeiro, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) antecipou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, alguns de seus planos para a pasta. Entre as...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara protocolou pedido de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, para que preste informações sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado numa ação...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e os deputados João Daniel (PT-SE) e Márcio Macêdo (PT-SE), protocolaram um projeto de lei na Câmara (PL 1390/2022) concedendo pensão especial e indenização a Maria Fabiane...