Tag Archives: poderes,

By | 14/06/2013

Décio Lima: “O Congresso é soberano”

Décio Lima* Nos últimos meses, Rousseau, Montesquieu, Kant, Espinosa, Bobbio e outros teóricos do Estado democrático de Direito devem ter tido pesadelos brunos nos seus sonos eternos. Já Maquiavel, Jean Bodin, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes, teóricos do absolutismo,...

By | 10/06/2013

Nazareno lança livro sobre equilíbrio de Poderes

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) lança nesta terça-feira (11), no Café do Salão Verde, o livro “A Soberania Popular e o Equilíbrio dos Poderes”. O evento acontece às 17h. O autor aborda a relação entre os poderes da República,...

By | 06/05/2013

Nazareno Fonteles afirma que PEC não interfere na independência de Poderes

  Em artigo, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) analisa a proposta de emenda constitucional por ele sugerida e que suscitou polêmicas na sociedade. “O que a PEC 33 propõe em essência? Ela aumenta de 6 para 9 a quantidade...

By | 30/04/2013

Interditar debate sobre decisões do STF é “ranço autoritário” e “afronta à democracia”, avaliam petistas

Foto: Gustavo Bezerra   Os deputados petistas Fernando Ferro (PE), Sibá Machado(AC), Amauri Teixeira (BA) e Pedro Uczai (SC) usaram a tribuna da Câmara para alertar sobre os rumos que vem tomando o debate sobre a proposta de emenda...

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