Tag Archives: poder público

By | 08/05/2019

Aprovado PL de Luizianne que garante serviço especializado de telefonia a pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou na terça-feira (7) projeto de lei (PL 7290/17), de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações a...

By | 03/11/2017

Artigo: Um basta aos abusos de autoridade

*Carlos Zarattini Nos últimos tempos, acumulam-se casos de violação da lei por pessoas que deveriam defendê-la. Afronta-se a Constituição e solapam-se os pilares que sustentam a democracia e os direitos individuais. A trágica morte do reitor da Universidade Federal...

By | 31/07/2014

Novo marco regulatório cria regras para parcerias entre governo e sociedade civil

Para estabelecer um conjunto de normas próprias nas parcerias com o Poder Público, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil será sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (31), no Palácio do Planalto. A ideia é coibir a...

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