Parlamentares petistas repudiaram nesta quarta-feira (9) a tentativa de setores contrários à demarcação de terras indígenas de aprovar o projeto de lei (PL 490/2015). A proposta altera o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou Indicação (INC 575/2020), na Câmara dos Deputados, sugerindo ao Poder Executivo a criação de linha de crédito especial aos agricultores familiares da região Nordeste. “Os agricultores familiares, em especial os da região...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta tarde a estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos dos povos indígenas no Brasil. O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), que pediu a realização do debate,...
Com o apoio da Bancada do PT na Câmara, o Congresso Nacional derrubou, em sessão nesta quinta-feira (15), dois vetos a projetos de lei aprovados pelo Parlamento. Com isso, foi restabelecido a previsão de adicional de insalubridade para agentes...
Em pronunciamento na Câmara, o deputado João Daniel (PT-SE) reafirmou nesta semana seu compromisso com a luta dos povos indígenas do Brasil. O parlamentar, coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, visitou em Brasília o 12º...