Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (3/7) o projeto de lei (PL 5665/23), do Senado, que prorroga a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro...
Assinado pelo presidente Lula na quarta (26), Plano Nacional de Educação (PNE) institui diretrizes para a educação brasileira na próxima década. Texto prevê 18 objetivos, com metas quantificáveis O presidente Lula assinou nesta quarta-feira, 26 de junho, o Projeto...
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O presidente Lula deve assinar e encaminhar o Novo PNE para o Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira (26). O deputado licenciado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu o Plano Nacional de Educação (PNE) como um “horizonte” para o futuro da educação...
O deputado federal Reimont (PT-RJ) assumiu a coordenação do Núcleo de Educação do PT da Câmara e do Senado, nesta terça-feira (18/6). “Sou professor, conheço o dia a dia da sala de aula, os desafios do ensino, a realidade...
A Comissão de Assuntos Educacionais do Partido dos Trabalhadores (CAED) defende, em manifesto, “a legitimidade, a pertinência e a urgência” da realização da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) convocada em por meio do Decreto 11.697/2023. Entre os dias...
Durante o seminário sobre os 8 anos do Plano Nacional da Educação (PNE), promovido pelas comissões de Legislação Participativa (PLP), e da Educação, a predominância nas falas foi acerca da importância desse instrumento que carrega a marca da participação...
A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei complementar (PLP 216/19), de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O PLP, relatado no colegiado...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o substitutivo da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ao projeto de lei (PL 2228/20), do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a...
