O texto aprovado garante a inclusão de todas as proteínas animais na cesta básica brasileira, que terá alíquota zero Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10/7), por 336 votos a...
O plenário aprovou também a urgência para a tramitação do PLP 68/24, que regulamenta a Reforma Tributária. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (9/7) parte das mudanças do Senado ao projeto de lei (PL 5230/23), do...
Especialistas defenderam em audiência pública, na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da Reforma Tributária promova a igualdade de gênero através de isenção de produtos mais consumidos por mulheres individualmente, como absorventes e outros, ou de forma coletiva, como...