O projeto de lei complementar (PLP 5/21) foi aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu a aprovação do PLP que prevê a prorrogação, por até...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defende a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais do ramo de distribuição de alimentos e afins. “Não podemos generalizar o entendimento de que isenção de ICMS...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) falou sobre a importância da cadeia produtiva de atacado de alimentos na Bahia e no nordeste. “Na Bahia, fizemos Câmaras técnicas e estudamos muito esse setor que carece mesmo de incentivo, ainda mais...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defende a prorrogação dos incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais do ramo de distribuição de alimentos e afins. “O setor de distribuição é um dos que carece de...