Tag Archives: PLP 18/22

By | 15/06/2022

Câmara conclui votação do limite do ICMS para combustíveis com voto do PT a favor da redução de danos

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e gás natural. Pela proposta, até 31 de dezembro de 2022,...

By | 25/05/2022

PT vota a favor do limite de ICMS sobre combustíveis e energia, mas afirma que a culpa pelo preço alto é de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 211/21), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações...