Tag Archives: PLP 146/19

By | 11/05/2021

Com o voto do PT, Câmara conclui apreciação do marco legal das startups, e texto vai à sanção presidencial

A Câmara concluiu nesta terça-feira (11), com a apreciação das emendas do Senado, a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que prevê regras diferenciadas para o setor, classificado pelo texto como as empresas e...

By | 14/12/2020

Bancada do PT vota a favor do Marco Legal das Startups, mas apresenta emenda em defesa dos trabalhadores do setor

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP 146/19), que cria o Marco Legal das Startups, com uma série de incentivos ao setor. Apesar de votar favoravelmente ao texto-base da proposta,...

By | 14/12/2020

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