O plenário da Câmara concluiu na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca...
Texto atualizado às 20h15 Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral (PLP 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, defendeu na noite desta quinta-feira (2) o novo Código Eleitoral, previsto no projeto de lei complementar (PLP 112/21). “O que esse código pretende fazer é sistematizar...
Com o voto do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o projeto de lei complementar do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do...