A Advocacia-Geral da União deu 24 horas para o TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai removerem postagens com notícias falsas sobre envio de alimentos ao povo gaúcho; A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta-feira (15 ) notificações extrajudiciais...
Plataformas receberam minuta de um protocolo de intenções com sugestões para aprimoramento dos mecanismos contra a desinformação. “Estamos lidando com um fenômeno novo”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias Em reunião realizada na tarde de sexta-feira (10) com...
Relatório do Centro de Análise da Sociedade Brasileira (CASB) aponta que a nova economia digital via plataformas (delivery, Uber, redes sociais e outros), tende a estimular trabalhadores desses meios a buscarem dicas e orientações para progredirem em suas atividades...
O Parlamento do Mercosul aprovou nesta segunda-feira (29), por unanimidade, o relatório da comissão externa que acompanhou as eleições de outubro de 2022 e atestou a lisura e confiabilidade do sistema eleitoral eletrônico do Brasil. “Os observadores dos países...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai investigar a tentativa de golpe em 8 de janeiro, afirma que mais sigilos bancários e eletrônicos virão à tona e devem levantar provas do...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou a ação de grandes empresas de tecnologia que operam as redes sociais, como o Telegram e Google, contra o projeto de lei (PL 2630/20), que regulamenta as plataformas digitais. Ele assinalou, em discurso...
Durante audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (4), parlamentares e representantes de entidades defenderam a aprovação do projeto de lei (PL 2630/2020) que regulamenta as plataformas digitais e as redes sociais. A reunião...
Engajar a sociedade na busca pela verdade foi um dos parâmetros apontado pelo advogado Cristiano Zanin, durante Seminário Resistência, Travessia e Esperança, que debateu, nesta segunda-feira (28), o tema relacionado ao combate às fake news. O debate foi coordenado...
Trabalhadores do setor de aplicativos no Brasil precisam ter seu vínculo empregatício reconhecido com as plataformas de serviços digitais e terem seus direitos fundamentais ligados ao trabalho garantidos, segundo o que determina o artigo 7º da Constituição Federal. Essas...