Tag Archives: Planos de Saúde

By | 07/07/2023

Com voto do PT, Câmara conclui votação da Reforma Tributária com rejeição de três destaques do PL

A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (7) a votação da Reforma Tributária (PEC 45/2019) com a rejeição de três destaques do PL que visavam desfigurar o texto. Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da...

By | 30/08/2022

Zé Neto apresenta PL que estabelece caráter não exaustivo do rol de coberturas da ANS

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 1677/2022) que altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656) para estabelecer o caráter não exaustivo do rol de coberturas assistenciais definido pela Agência Nacional de Saúde...

By | 30/08/2022

Aprovada obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

Projeto aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial e derruba o rol taxativo para cobertura de planos de saúde. O plenário do Senado aprovou nessa segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a...

By | 03/08/2022

Câmara derrota rol taxativo e amplia cobertura obrigatória de exames e tratamentos pelos planos de saúde

Em uma grande vitória para a saúde e em defesa da vida, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (3), com o voto contrário apenas do partido Novo, o projeto de lei (PL 2033/22), que amplia a cobertura atual dos planos...

By | 17/06/2022

Padilha critica decisão do STJ que beneficia planos de saúde e prejudica usuários

O ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) denunciou hoje (17) como “abominável” a lei sancionada em março deste ano pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro que desobriga os planos de saúde de garantir tratamento a...

By | 09/06/2022

Natália Bonavides solicita à Câmara votação do seu projeto contra o rol taxativo

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou hoje (9), na Câmara dos Deputados, requerimento à mesa diretora solicitando a inclusão, na Ordem do Dia do plenário, do projeto de lei (PL 392/2022), que dispõe sobre direitos de usuários e...

By | 27/05/2022

Mais um ataque às famílias: Planos de saúde têm maior aumento da história

Para o Idec, aumento de 15,5% “vem em momento de intensa dificuldade econômica, com o aumento do custo de vida em geral da população”. Os 15,5% de reajuste anual para planos de saúde individuais e familiares, anunciados pela Agência...

By | 23/02/2022

Petistas defendem cobertura plena dos planos de saúde, inclusive de procedimentos que não estão na lista da ANS

A retomada do julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, que vai definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é taxativa ou exemplificativa repercutiu no plenário...

By | 12/02/2022

João Daniel apresenta PL para que planos de saúde garantam tratamento integral a pacientes com deficiência e doenças raras

Além das dificuldades enfrentadas no cotidiano por pessoas com deficiência e com doenças raras, elas também têm que lutar pelo atendimento integram à saúde, essencial para o seu tratamento de saúde. Não raro esses problemas são encarados inclusive por...

By | 10/02/2022

Com o voto do PT, Câmara aprova MP que obriga planos de saúde fornecer medicamentos orais contra câncer

O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (10), duas emendas do Senado à medida provisória (MP 1067/21), que torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, de remédios de uso oral contra o câncer e define regras para a...

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