Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (11/06) 11 emendas do Senado ao projeto de lei (PL 914/24), do governo, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto,...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL 914/24), do Governo Lula, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7/5) o parecer do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) para a medida provisória (MP 1202/23), que limita o quanto o contribuinte pode pedir de compensação de tributos federais a pagar usando créditos...