Tag Archives: PL 783/21

By | 09/09/2021

Câmara aprova mudança na regra de distribuição das “sobras” eleitorais; PT votou a favor

Com o voto do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (9) o projeto de lei (PL 783/21), do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados e vereadores) a partidos...

By | 08/09/2021

Câmara aprova urgência para PLs que tratam do percentual de mulheres no Legislativo, sobras e campanhas na internet

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para a tramitação de três projetos de lei, do Senado, que dispõe sobre regras da legislação eleitoral. Um deles, o PL 1951/21, estabelece um percentual...