Tag Archives: PL 7596/17

By | 02/10/2019

Dois anos da morte do ex-reitor Cancellier é lembrada na Câmara por Célio Moura

Em discurso na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (2), o deputado Célio Moura (PT-TO) lembrou, que nesta data, completam-se dois anos da morte de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo o...

By | 14/08/2019

Câmara aprova “Lei Cancellier” para punir abusos de autoridades

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três...