Tag Archives: PL 7168/14,

By | 03/07/2014

Erika elogia aprovação de proposta que normatiza parcerias com ONGs

A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (3) para elogiar a aprovação nesta semana, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 7168/14), do Senado, que estabelece normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos...

By | 02/07/2014

Câmara aprova normas para parcerias com ONGs e entendimento é elogiado por líder do Governo

Um acordo entre os líderes partidários garantiu a aprovação nesta quarta-feira (2), pelo plenário da Câmara, de quatro propostas consideradas prioritárias. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) elogiou o entendimento. “Com este acordo vamos fechar com chave...

By | 13/05/2014

CCJ aprova novo marco regulatório para organizações da sociedade civil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, a constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, e o mérito do novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Relatado pelo...

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