A deputada Erika Kokay (PT-DF) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (3) para elogiar a aprovação nesta semana, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei (PL 7168/14), do Senado, que estabelece normas gerais para parcerias voluntárias da União, dos...
Um acordo entre os líderes partidários garantiu a aprovação nesta quarta-feira (2), pelo plenário da Câmara, de quatro propostas consideradas prioritárias. O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) elogiou o entendimento. “Com este acordo vamos fechar com chave...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, a constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, e o mérito do novo marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Relatado pelo...