Tag Archives: PL 709/21

By | 07/07/2021

Aprovado PL que transforma cargos do Tribunal de Justiça do DF e PEC que convalida atos de criação do Tocantins

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL 709/21), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que transforma três cargos de juiz de Direito em três cargos de juiz de Direito...

By | 06/07/2021

Plenário aprova a urgência para o projeto da tarifa social do gás, de autoria do deputado Zarattini

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (6) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 1374/21), do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e outros, denominado de Tarifa Social de Gás, que visa garantir...