Tag Archives: PL 680/2020

By | 24/03/2020

Covid-19: Rosa Neide propõe manutenção de ações de assistência estudantil nas universidades e institutos federais

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou nessa segunda-feira (23), o projeto de lei (PL 813/2020) que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou...

By | 19/03/2020

Maria do Rosário apresenta projeto para flexibilizar mínimo obrigatório de dias de aula durante pandemias

As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentaram na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo...